Urucurituba (AM) – Em despacho, o juiz de Direito Eduardo Alves Walker suspendeu os shows das cantoras Joelma e Simone, no valor de R$ 600 mil, contratados pelo prefeito de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes (PT), o “Sabugo”.
A decisão do juiz da Vara Única da Comarca de Uricurituba, publicada na segunda-feira (17), atende a um pedido de suspensão feito pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em Ação Civil Pública. O MP-AM apontou falta de informações sobre a contratação dos shows.
Um dos trechos da decisão afirma que “o município inovou com a permissão da exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, a comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, entradas front stage e camarotes, a empresa de iniciativa privada ainda desconhecida, uma vez que não foram apresentados quaisquer documentos que legitimassem a legalidade das informações publicitárias já veiculadas nesse sentido”.
As cantoras Joelma e Simone foram anunciadas como atrações da 18ª Festa do Cacau, prevista para os próximos dias 28, 29 e 30 de abril.
O descumprimento da decisão acarretará aos contratados a obrigação de devolução integral dos valores pagos com dinheiro público, com os consectários legais, e multa no importe de 50% sobre o valor contratado.
O juiz autorizou, ainda, o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som, também em caso de descumprimento.
Mais uma vez
No início deste ano, a Justiça também suspendeu a apresentação do grupo “Barões da Pisadinha”, atração da festa de aniversário de Urucurituba, entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2023. O show custaria R$ 290 mil aos cofres públicos.
