São Paulo (SP) – Apresentador morreu em 2019 após acidente doméstico em Orlando (EUA) e, no documento, de 2011, ele não reconheceu a mãe de seus filhos como companheira em união estável. Testamento deixado por Gugu dá 75% dos bens aos filhos e 25% a cinco sobrinhos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.
A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.
Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam – mãe de seus filhos – como companheira em união estável. Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança.
A disputa dividiu a família do apresentador em dois lados:
- João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu; a irmã de Gugu, Aparecida Liberato; e os sobrinhos, defendem que seja feita a vontade do pai e que a herança seja dividida conforme o testamento definiu;
- Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe, Rose Miriam, que tenta provar união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.
Feito em 2011, o testamento determina:
- 75% para os três filhos
- 25% para cinco sobrinhos
- Pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos
O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.
Em nota, Nelson Wilians, advogado de Rose Miriam, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.
“Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”
Nelson informou ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.
Disputa do patrimônio
- O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.
- Miriam entrou numa disputa judicial pela herança, e cobra recebimento de 50% do valor.
- Enquanto as filhas saíram em defesa da mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai.
- Rose também cobra na Justiça o pagamento de um valor que, segundo ela, lhe foi pago incorretamente após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia.
- Gugu repassava, em vida, US$ 10 mil mensais para que Rose Miriam cobrisse despesas pessoais dela e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos.
- Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador, mas Rose questiona o pagamento.
Rose não aparece no testamento e, segundo “O Globo”, só assinou documento renunciando à herança porque estava sob efeito de remédios, com um “quadro delirante”.
Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.
Rose alega que a quantia não foi paga de maneira correta e cobra os valores. Ela também pede que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.
Caso fique comprovada a relação estável de Rose com o apresentador, ela terá direito a metade da herança. Os outros 50% ficariam com os três filhos. Os cinco sobrinhos citados no testamento deixado por Gugu deixariam de ter direito ao patrimônio.
Fonte: g1
