Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (21), um supermercado localizado na Avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, por comercializar 13 quilos de bacalhau fora da validade.
A equipe do Procon-AM foi inicialmente ao local para investigar uma reclamação sobre um pagamento via Pix, descontado da conta de um cliente, mas não registrado pelo supermercado. Durante uma inspeção de rotina, os fiscais encontraram o bacalhau com a data de validade expirada. Como resultado, o estabelecimento foi autuado e precisará prestar esclarecimentos.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, enfatizou a importância de os consumidores sempre verificarem a validade dos produtos e o estado das embalagens antes de realizar uma compra. Ele alertou que supermercados que vendem produtos vencidos podem ser multados por colocar a saúde pública em risco.
“Produtos impróprios para o consumo violam o direito à saúde, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, é essencial que os consumidores estejam atentos à validade, ao estado das embalagens e à refrigeração adequada”, destacou Fraxe.
Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM, explicou que o bacalhau, além de estar fora da validade, estava exposto em um dos corredores do supermercado sem as condições mínimas de conservação.
“O produto estava com a data de validade vencida e sem a refrigeração necessária, que deveria estar entre 0ºC e 5°C. Lavramos o auto de constatação e procedemos com a recolha e destruição dos itens, dada a ameaça à saúde do consumidor”, explicou Malta.
Os alimentos foram apreendidos e descartados pelos fiscais. O supermercado tem até 10 dias para se manifestar sobre o ocorrido. Além disso, será instaurado um processo administrativo para apurar as infrações e a possível aplicação de multa.
Canais de denúncia
Consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Procon-AM pelos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, para denúncias ou reclamações.
