Famílias de Manaus em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com o projeto social “Tarifa 10”, anunciado pelo prefeito David Almeida, nesta quarta-feira (22), em parceria com a concessionária Águas de Manaus.
O projeto “Tarifa 10”estabelecerá a cobrança fixa de R$ 10 na conta de água e pretende alcançar, inicialmente, ao menos 28 mil famílias até o fim do ano, protegendo mais de 150 mil pessoas com o novo benefício.
Assim como na Tarifa Social Manauara, o desconto será concedido mediante consumo de até 15 mil litros de água tratada (quinze metros cúbicos) por mês.
“Hoje, Manaus tem 120 mil famílias beneficiadas com 15 mil litros de água tratada dentro de casa por R$ 20 e, agora, avançamos mais, fizemos a Tarifa 10, a tarifa vulnerável, porque R$ 20 ainda é caro para algumas famílias. Começamos cadastrar mais famílias e levar essa água onde não tinha, como lá no Coliseu. Temos trabalhado para proporcionar dias melhores para a população, porque Manaus é a cidade do Brasil, proporcionalmente, que tem o maior número de beneficiários com a tarifa social, a tarifa manauara e agora a tarifa 10”, garantiu Almeida.
O “Tarifa 10” despertou o interesse da Controladoria-Geral da União que, inclusive, participou da reunião para definição dos critérios de elegibilidade. A iniciativa, pioneira no país, poderá ser exemplo para outras concessões em outras cidades brasileiras, como afirmou o diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Diego Dal Magro.
“Manaus monta um modelo replicável, e que com certeza vai estar no Brasil todo, isso dá um orgulho e hoje aqui a gente consagra um trabalho feito, chegando em um modelo que a gente mostra que dá certo, que dá para atender todo mundo, e a gente vai avançar cada vez mais em todo saneamento dentro da cidade de Manaus”, disse o diretor-presidente.
Critérios
Os critérios de elegibilidade foram definidos com base nos dados do Cadastro Único, fornecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e informações da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água).
Podem se inscrever para receber o benefício, famílias ocupantes de residência cadastrada na faixa de renda na linha da extrema pobreza do Cadastro Único, tendo renda familiar mensal per capita no valor de até R$ 105. No entanto, a inclusão dependerá de pelo menos mais um dos seguintes critérios:
- Mulheres em exercício de chefe de família;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Composição familiar que tenha pessoas com 60 anos ou mais; crianças de até 12 anos incompletos ou pessoa com deficiência;
- Famílias residentes em áreas de moradias precárias.
Para solicitar o benefício, o cliente pode procurar um dos canais de atendimento da Águas de Manaus pelo número 0800 092 0195. Além de realizar agendamento de atendimento presencial nos PACs ou na loja central da concessionária Águas de Manaus, na avenida Leonardo Malcher.
O cadastro será efetuado mediante apresentação do cartão do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), documentos pessoais, comprovante de residência e a conta de água que comprove a adesão prévia à Tarifa Manauara.