Manaus (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, realizou a distribuição das relatorias das prefeituras dos municípios do interior do Amazonas para o biênio 2024-2025. A composição oficial dos lotes foi realizada na 45ª Sessão do Tribunal Pleno e publicada na edição desta quarta-feira (20/12) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Ao todo, dez lotes foram distribuídos a cada um dos membros do Tribunal Pleno. Cada lote contém uma quantidade de prefeituras do interior, além de entes da administração direta e indireta do estado e do município de Manaus que, por serem jurisdicionados da Corte de Contas, terão as prestações de contas analisadas e julgadas pelos membros do Tribunal Pleno.
Confira as relatorias das prefeituras do interior:
O lote 1, com municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Atalaia do Norte e Novo Aripuanã, ficou sob a relatoria do conselheiro Josué Cláudio Neto. Os municípios compõem a calha do Alto Solimões e Rio Madeira.
O lote 2, sob relatoria do auditor Mário Filho, tem as prefeituras de Tefé, Fonte Boa, Jutaí, Maraã, Alvarães, Uarini e Japurá, que compõem a calha do Alto e Médio Solimões.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior ficou com a relatoria dos municípios que compõem o lote 3, com as prefeituras de Iranduba, Codajás, Eirunepé, Carauari, Guajará e Envira, das regiões do Médio e Baixo Solimões.
O lote 4 ficou com o conselheiro Júlio Pinheiro, que irá relatar as contas das prefeituras de Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá, que integram o Baixo Solimões e Rio Purus.
O conselheiro Érico Desterro terá os municípios do lote 5, no Alto Rio Negro, Médio Amazonas e Rio Madeira, com as prefeituras de Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
O lote 6, do conselheiro Fabian Barbosa, terá as prefeituras de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins, Rio Preto da Eva, que integram a calha do Médio e Baixo Amazonas.
O lote 7, sob relatoria do conselheiro Mario de Mello, terá as prefeituras de Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença. Elas fazem parte do Baixo Amazonas e Alto Solimões.
O auditor Alípio Firmo Filho terá a relatoria das prefeituras de Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri, Pauini, que integram o lote 8, do Rio Purus e Baixo Solimões.
O auditor Luiz Henrique ficou com a relatoria dos municípios de Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba, que integram a calha do Rio Madeira e Médio Amazonas.
Já o lote 10, sob relatoria do auditor Alber Furtado, terá as prefeituras de Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, que integram a região do Rio Juruá e Médio Amazonas.
Mudança na composição das Câmaras
Ainda durante a sessão, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins informou a nova composição da Primeira e Segunda Câmara do TCE-AM.
Confira a nova composição das câmaras:
1ª Câmara:
Conselheiro Érico Desterro (presidente)
Conselheiro Mario de Mello (membro)
Conselheiro Fabian Barbosa (membro)
Auditor Mário Filho (membro)
Auditor Alípio Firmo Filho (membro)
2º Câmara
Conselheiro Ari Moutinho Júnior (presidente)
Conselheiro Júlio Pinheiro (membro)
Conselheiro Josué Cláudio (membro)
Auditor Luiz Henrique (membro)
Auditor Alber Furtado (membro)