Manaus (AM) — Em continuidade às ações de fiscalização do programa Blitz TCE, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (20/2), uma inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), zona Centro-Oeste de Manaus.
O objetivo foi identificar problemas de ordem administrativa que afetam as atividades da instituição, que é tida como referência no diagnóstico e tratamento do câncer em toda a Amazônia Ocidental, entre eles problemas no pronto atendimento, ambulatorial, na expedição de laudos clínicos, de infraestrutura, entre outros.
“Visitamos vários setores, patologia, a questão do controle de medicamentos, conversamos sobre contratos, enfim, reunimos informações para ter uma visão geral do funcionamento da instituição”, destacou o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, presente na inspeção.
Segundo ele, a partir das informações coletadas, será feita uma instrução processual com foco na rapidez, para que em até 48 horas um posicionamento possa ser tomado, caso necessário, por parte da Corte de Contas amazonense.
“Depois disso, a FCecon pode responder a uma comunicação processual que vai ser enviada, alinhada pelos setores que integram o programa Blitz TCE. A partir dessa resposta, vamos fazer uma instrução de forma definitiva que será enviada à alta administração do Tribunal, entre eles a presidência e o conselheiro-relator do processo, que poderão tomar uma decisão para que a política pública alcance a sua finalidade constitucional”, explicou o secretário.
Também participaram da Blitz os secretários de Inteligência, Sérgio Fontes e de Tecnologia da Informação, Alan Bezerra, além do chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões de Oliveira.
Busca por melhorias
Ainda conforme Stanley Scherrer, o objetivo da Blitz TCE não é punir, mas sim fazer com que a engrenagem da administração pública funcione adequadamente.
“É o que nós gostamos de enfatizar para o gestor da instituição fiscalizada, que nós não somos inimigos. Estamos aqui como parceiros para que a política efetivamente chegue de forma correta à sua execução”, concluiu.
Apesar de as duas primeiras Blitz terem sido feitas em unidades de Saúde, o programa deve realizar fiscalizações também em outros âmbitos, como a Educação, Saneamento, Obras Públicas, entre outros.
Blitz TCE
O programa Blitz TCE permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas. O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.
