Manaus (AM) – Entre os 73 processos na pauta de julgamento da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta terça-feira (9/5), 10h, estão as prestações de contas anuais do ex-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva, do exercício de 2022; e da ex-secretária Municipal de Educação (Semed), Katia Schweickardt, de 2020.
Antes da sessão ordinária, os conselheiros do TCE-AM realizarão uma sessão especial, às 9h15, para apreciação das contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício de 2022.
A sessão será realizada no auditório da Corte de Contas amazonense e contará também com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, terá 15 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; cinco representações; três recursos; uma tomada de contas de convênio; uma denúncia e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia, com 58 processos, terá 13 prestações de contas anuais; 16 representações; 14 recursos; quatro embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três denúncias; duas cobranças executivas de débitos imputados ou multas; uma auditoria de acompanhamento, além de uma transmissão de cargo de prefeito.
Sessão especial para contas de Wilson Lima
O julgamento da prestação de contas do governador Wilson Lima terá como foco os gastos públicos realizados durante o exercício, quando o estado contou com orçamento de R$24 bilhões.
Após apresentação do relatório e voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e consequente apreciação dos demais membros da Corte de Contas, um parecer prévio recomendando a aprovação ou reprovação das contas de governo será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
