Manaus (AM) – Como parte da política pública adotada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A coleta de dados será realizada por meio de questionários enviados diretamente às prefeituras, com prazo de resposta até o dia 14 de junho. A finalidade é avaliar as ações já implementadas pelos municípios, o impacto dos investimentos e identificar possíveis falhas na execução do programa.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de envolver 25 Tribunais de Contas do país, incluindo o do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, a fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Externo em Educação (DEAE/TCE-AM).
“A alfabetização é a base para todo o aprendizado e é fundamental para o desenvolvimento das crianças. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma oportunidade para garantir que todas as crianças do Amazonas tenham acesso à educação de qualidade e alcancem seu pleno potencial”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Amazonas abaixo da meta
A meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030. Atualmente, no Amazonas, apenas 52% das crianças são consideradas alfabetizadas, segundo os critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A chefe do DEAE, Adrianne Regina Freire, destaca a importância da participação de todos os municípios para obter uma visão completa e precisa da situação educacional no estado.
“Precisamos que todos os municípios respondam ao questionário até o dia 14 de junho para que possamos dar continuidade à análise e propor soluções efetivas. Essa colaboração é fundamental para melhorar nossos índices de alfabetização, que atualmente estão abaixo da média nacional”, afirmou.
Nesta segunda-feira (3/6), foi realizada uma reunião on-line entre o corpo técnico do DEAE e os secretários de educação municipais, para estimulá-los a responderem aos questionários. “Participaram representantes de 24 Municípios, tendo a UNDIME papel fundamental na alta adesão por meio de articulações com os entes municipais”, declarou a chefe do DEAE.
Esforço conjunto
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para monitorar e melhorar a qualidade da educação no Brasil, especialmente em estados com índices mais baixos. No Amazonas, cidades como Manaus já apresentam índices acima de 80%, mas outras, como Uarini, Eirunepé e Maraã, ainda enfrentam desafios significativos, com índices de alfabetização muito abaixo do esperado.
O levantamento também busca avaliar a eficácia do repasse de verbas federais e estaduais, além da atuação coordenada entre União, Estado e municípios. A análise final dos dados deve ser concluída até 31 de agosto, permitindo que o TCE-AM e outros órgãos envolvidos possam planejar e implementar medidas para alcançar as metas de alfabetização estabelecidas para os próximos anos.
Conforme o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, a colaboração dos municípios é vital para o sucesso da iniciativa.
“Esse é um trabalho que visa não apenas melhorar os índices de alfabetização, mas também recompor o aprendizado das crianças que foram prejudicadas durante a pandemia. Com um esforço conjunto, o Amazonas pode avançar significativamente na educação infantil, garantindo um futuro melhor para suas crianças”, destacou o secretário.
