Manaus (AM) — O Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) julga, nesta terça-feira (9/7), 54 processos. O julgamento ocorre a partir das 10h, durante 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.
Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, constam 13 processos, sendo quatro recursos, três prestações de contas anuais, duas tomadas de contas, duas denúncias, uma representação e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia terá 41 processos em julgamento, sendo 15 representações, 12 recursos, seis prestações de contas anuais, dois embargos de declaração; duas tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, uma auditoria operacional, além de uma cobrança executiva.
Entre as prestações de contas anuais que estarão em julgamento está a do exercício de 2021 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade de Carlos Roberto de Oliveira Júnior; do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, de responsabilidade de Leandro D’Avila de Oliveira, além da de 2022 do Fundo Municipal Para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA), de responsabilidade de Antônio Stroski.
