Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos com avanços significativos no Amazonas
Manaus (AM) – Instituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 33 anos assegurando a proteção integral do público infantojuvenil. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é responsável por executar serviços que integram os princípios do ECA, com ações que garantem os direitos de crianças e adolescentes do estado.