Manaus (AM) – A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira, (28), a Operação Emergência 192, com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em contratos firmado pela Prefeitura de Rio Preto da Eva (distante 79 quilômetros de Manaus), relacionados à compra de medicamentos hospitalares e uma ambulância, no ano de 2020.
A operação mobilizou 25 policiais federais, que cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências dos envolvidos, um dos locais identificados durante as investigações foi uma casa no Residencial Ponta Negra I, na zona Oeste da cidade, onde seria a residência do Prefeito do município Anderson Souza.
Sobre a investigação
As investigações iniciaram a partir de denúncia que, inicialmente, questionava a eficácia terapêutica dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação, pela Prefeitura de Rio Preto da Eva. A denúncia também levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade principal era o comércio varejista de materiais de construção e não está relacionada ao setor hospitalar ou qualquer área de saúde.
Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, uma vez que as propostas apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos licitatórios.
A investigação apontou que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas entre elas. Essas relações indicam a possível falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Ainda, os sócios das empresas investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
De acordo com a Polícia Federal, as medidas de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
Balanço
O final do comprimento dos mandados resultou em uma prisão em flagrante, apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo como joias e relógios.
