Em reunião marcada para a próxima segunda-feira (20), serão escolhidos o vice-presidente e o relator da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) investigar as possíveis irregularidades cometidas pela concessionária Águas de Manaus.
Eleito presidente da CPI, o vereador Diego Afonso (União Brasil) explicou que a reunião a ser realizada na semana que vem irá definir os próximos passos da CPI .
“Agora é mãos à obra. Na primeira reunião preparatória vamos escolher o vice-presidente, que será o responsável, na minha ausência; bem como o relator, que irá redigir o relatório e todos os apontamentos no final da Comissão, dando o parecer sobre o contrato de concessão da Águas de Manaus”, afirmou Diego Afonso.
Para o parlamentar, a Comissão é uma potente arma para investigar as denúncias feitas contra a empresa.
“Estou sendo questionado por veículos de comunicação sobre uma CPI que aconteceu no passado, quero deixar claro para a população de Manaus que esta CPI não vai acabar em pizza”, disse Diego Afonso.
O vereador destacou, ainda, que a comissão está sendo feita nos moldes do que preceitua o Regimento Interno da CMM, e que o andamento da instalação está sendo feito de maneira democrática.
“A composição da CPI tem sido feita de uma maneira transparente e competente, desde o início. O presidente Caio André organizou de maneira democrática e, agora, como presidente, garanto uma Comissão transparente, competente e empenhada em apurar todas as denúncias contra a concessionária”, afirmou Diego Afonso.
Na última quarta-feira (15), foram definidos como membros da CPI, conforme os blocos partidários, os vereadores Diego Afonso e Everton Assis, do União Brasil; Rodrigo Guedes (Podemos); William Alemão (Cidadania); Ivo Neto (Patriota); Marcelo Serafim (PSB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).
E também os membros suplentes: Professora Jacqueline (União Brasil), Allan Campelo (PSC), Capitão Carpê e Márcio Tavares, ambos do Republicanos.
O objetivo da CPI é vistoriar o trabalho executado pela concessionária; a cobrança da taxa de esgoto em locais que não têm o serviço; e os reajustes feitos pela empresa.
Ao todo, 18 vereadores assinaram o requerimento de abertura da CPI. O pedido tem como autores os vereadores Bessa (Solidariedade), Rodrigo Guedes (Podemos) e Thaysa Lippy (PP).
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os trabalhos da CPI ocorrerão durante 30 Reuniões Ordinárias (em torno de dois meses), podendo ser prorrogada por mais 15 reuniões (cerca de um mês). As reuniões da CPI poderão ocorrer fora da Casa, desde que aprovadas pelo Plenário.
A CPI poderá determinar as diligências que julgar necessárias, ouvir depoimentos de indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos e requerer audiência de vereadores e autoridades. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação penal.
Ao final, a CPI resultará em um relatório das conclusões sobre o que foi investigado que terminará em Projeto de Resolução. O projeto determinará as recomendações aos órgãos competentes para que as devidas providências sejam tomadas.
