Carla Zambelli deixa o Brasil e pedirá licença do mandato após condenação no STF

Foto: Felipe Rau/Estadão conteudo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil e que pedirá licença do mandato parlamentar. A informação foi divulgada em uma transmissão no YouTube.

Segundo Zambelli, ela está fora do país “há alguns dias” e atualmente está baseada na Europa. A parlamentar afirmou que, inicialmente, viajou para dar continuidade a um tratamento médico, mas decidiu solicitar o afastamento do cargo.

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias. Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, declarou.

A deputada citou o exemplo do correligionário Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também deixou o país e se licenciou do mandato. “Tem essa possibilidade da Constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo fez também”, disse.

Condenação no STF

O anúncio ocorre 20 dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Zambelli a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar também poderá perder o mandato e ficar inelegível por oito anos, mesmo antes do trânsito em julgado da decisão.

O período de inelegibilidade começará a contar após o cumprimento da pena, o que, na prática, pode mantê-la afastada da vida pública por pelo menos 18 anos. Zambelli ainda pode apresentar recursos, como os chamados embargos de declaração. O STF costuma determinar a prisão após a rejeição dos segundos embargos.

Passaporte chegou a ser apreendido

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a apreensão do passaporte de Zambelli, no âmbito das investigações sobre o ataque aos sistemas do CNJ. O documento, no entanto, foi posteriormente devolvido, o que permitiu que a deputada deixasse o país legalmente.

Apesar disso, a saída do país pode levar o Supremo a adotar novas medidas cautelares, como a retenção do passaporte novamente ou até mesmo outras restrições.

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