Lábrea (AM) – Presente no município para acompanhar o trabalho do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, visitou, na manhã desta quarta-feira (19/6), a sede da Promotoria de Justiça de Lábrea, que passa por uma ampla reforma, com previsão de entrega nas próximas semanas.
Com as obras, a sede do MPAM no município, situada na rua Dr. João Fábio, bairro Centro, que atualmente conta com dois pisos, terá capacidade para receber mais uma promotoria, além de produzir a própria energia, com placas solares instaladas no prédio.
A visita do PGJ foi acompanhada pelo promotor de Justiça de Lábrea, Elison Nascimento, que já está trabalhando com a equipe em uma sala provisória, montada pelo time de engenharia do MPAM. “O trabalho não para por aqui. São dezenas de demandas no município. Nossa sede, no futuro, poderá receber mais um promotor”, afirmou o promotor ao PGJ.
“Estamos correndo para tentar entregar a sede reformada à população de Lábrea o mais rápido possível. As melhorias na promotoria representam o compromisso contínuo do Ministério Público com a comunidade. O espaço não é apenas um prédio repaginado, mas um símbolo tangível do nosso comprometimento em servir à Justiça e proteger os direitos dos cidadãos”, ressaltou o procurador-geral Alberto do Nascimento Júnior.
Dois promotores atuam em ação do CNJ
O trabalho do MPAM na 1ª Edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal de 2024 do CNJ, em Lábrea, conta com o apoio do promotor de Justiça de Tapauá, Bruno Batista, que veio ao município apoiar o trabalho do promotor Elison Nascimento. No final da manhã desta quarta, o PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento também foi ao Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Agostinho Ernesto de Almeida encontrar os dois promotores de Justiça.
A ação do CNJ, em parceria com vários poderes e que acontece até esta quinta-feira (20) na instituição educacional, visa resolver problemas judiciais delicados, como os ambientais, dando acesso à Justiça, além de coletar dados.
Desde o início da Justiça Itinerante, eles participaram de mais de 20 audiências de família, de casos cíveis, ambientais, de vulneráveis e juventude infracional.
O projeto surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade de locomoção entre algumas áreas e municípios. A coordenação é do presidente do (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Assim como em Humaitá, na cidade de Lábrea estão sendo realizados mutirões com audiências judiciais, previdenciárias e trabalhistas. O projeto possibilitou, por meio de parcerias, soluções com impostos de renda e emissões de carteiras de trabalho e identidade, além de serviços de orientação jurídica. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também estão presentes na cidade.
