Manaus (AM) — Nesta quarta-feira (18/06), conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 98 processos, durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A avaliação ocorre a partir das 10h e terá transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Corte de Contas no YouTube.
A pauta está dividida entre 24 processos que retornam de pedido de vistas e 74 que compõem a pauta do dia, abrangendo uma variedade de assuntos, como recursos, representações, embargos de declaração, fiscalizações de atos de gestão e prestações de contas anuais.
Entre os processos que retornam de pedido de vistas há nove recursos; dez prestações de contas; duas representações; dois embargos de declaração; duas consultas; uma aposentadoria; e uma fiscalização de atos de gestão.
Na pauta do dia, com 74 processos, há 28 recursos; dez representações, treze embargos de declaração; 17 prestações de contas anuais; uma admissão de pessoal pendente; além de uma fiscalização de atos de gestão.
Entre as prestações de contas anuais previstas para julgamento, está a do Fundo Estadual de Assistência Social, exercício de 2023, de responsabilidade da Sra. Kelly Patrícia Paixão da Silva e do Sr. Luís Fonseca de Araújo Filho. Também será analisada uma prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Manicoré, referente a 2022, sob responsabilidade da Sra. Maria Adriana Moreira.
