Itamarati (AM) – Promotoria de Justiça de Itamarati ingressou com uma ação civil pública contra o município para obrigá-lo a implementar políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos em situação de abandono. A iniciativa ocorre após diversas tentativas extrajudiciais frustradas de resolver o problema, que têm causado impactos ambientais e riscos à saúde pública.
São Gabriel da Cachoeira (AM) – Em 2023, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira adquiriu mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$ 50 a unidade, o dobro da média comercializada no município — em torno de R$ 25, levando em consideração o período de estiagem daquele ano —, e o episódio chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Manicoré (AM) – Para impulsionar a campanha de imunização contra poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola, doenças cobertas pela vacina tríplice viral, além de inibir sua circulação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, expediu recomendação para que a prefeitura municipal respeite as orientações do Ministério da Saúde. A cidade está quase 30 pontos percentuais abaixo da meta mínima vacinal prevista pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Amazonas – Moradores de Parintins, a 369 km de Manaus, estão preocupados com as rachaduras que surgiram na estrutura da orla da cidade, um dos principais pontos turísticos do município. Um vídeo compartilhado em aplicativos de mensagens nesta quarta-feira (5) mostra danos visíveis tanto no calçadão quanto nas vias de acesso próximas.
Amazonas – A Secretaria Municipal de Saúde de Parintins publicou a Portaria nº 024/2024, que oficializa a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em unidades de saúde do município. A medida visa fortalecer as ações voltadas para a segurança do paciente, alinhando o município às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria nº 529 GM/MS de 2013.
Tabatinga (AM) – Denúncias de inoperâncias no serviço de emergência 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na região do Alto Solimões, especialmente em Tabatinga, motivaram o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil.
Iranduba (AM) – Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multaram uma construtora em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), no valor de R$ 110,5 mil, por falta de licença ambiental para realizar o aterro e a terraplanagem de um terreno localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano).
Careiro (AM) – Com o intuito de acompanhar de forma contínua as políticas públicas de atenção integral voltadas a crianças e adolescentes vítimas de violência nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para a realização de um diagnóstico local relativo à infância e juventude no ano de 2025.
Manaus (AM) – Na semana em que se comemorou o Dia da Visibilidade Trans, em Tabatinga, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou uma parceria com o coletivo Super Drag Transfronteira para realizar mais uma edição do projeto “Viva Melhor com sua Identidade de Gênero #Meu nome”, que promove a retificação de nome e gênero no registro civil.
Manacapuru (AM) – Representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), abriu uma investigação por meio de uma Notícia de Fato para apurar denúncias de que servidores exonerados da Prefeitura de Manacapuru teriam sido orientados a continuar exercendo suas funções sem remuneração, como condição para futura recontratação.
Coari (AM) – Por meio de decisão liminar, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na rede estadual de ensino em Coari.
Itacoatiara (AM) – A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça deu um prazo de 30 dias para que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Saúde (SES), adotem medidas urgentes para sanar irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
São Sebastião do Uatumã (AM) — Agricultores familiares de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus) foram contemplados com 10,7 mil mudas de castanha-do-Brasil, nesta sexta-feira (31/01). Realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a entrega beneficiou 71 trabalhadores rurais do município, que também tiveram acesso a uma demonstração de método de plantio promovida pelo órgão.
Tonantins (AM) — Na manhã desta sexta-feira (31/1), agricultores familiares de Tonantins, distante 865 quilômetros de Manaus, receberam 34 documentos rurais emitidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Além da entrega da documentação, o público participou do 1º Encontro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Manicoré (AM) — Seringueiros de Manicoré, distante 332 quilômetros de Manaus, entregaram 40 toneladas de borracha à empresa Michelin, que utilizará a matéria-prima da produção de pneus. O escoamento da produção foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão que presta assistência técnica e extensão rural aos trabalhadores.
Careiro da Várzea (AM) — No Careiro da Várzea, 63 agricultores familiares foram beneficiados com regularização de documentos rurais em ação promovida, nesta quinta-feira (30/01), pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Benjamin Constant (AM) – Após publicação nas redes sociais, a equipe do cantor Netto Brito é acusada de racismo contra moradores do município de Benjamin Constant, onde o artista se apresentou na madrugada desta quinta-feira (30/1).
Manacapuru (AM) – Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar a ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência do município. A medida, adotada pela promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, tem o objetivo de garantir o cumprimento da legislação que garante a lisura na administração pública.
Manicoré (AM) – Nove escolas e creches de Manicoré foram alvos de fiscalização do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré. A inspeção avaliou as condições estruturais, a acessibilidade, o abastecimento de merenda escolar e o fornecimento de material didático.
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em conjunto com Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam), adquiriu, nesta terça-feira (28/01), mais de 7,7 toneladas de alimentos da agricultura indígena no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus).
Novo Airão (AM) – No período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, o Barco Hospital São João XXIII disponibilizará atendimentos em saúde para moradores da comunidade Bom Jesus do Puduari, no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), e moradores de localidades vizinhas.
Humaitá (AM) – O transporte hidroviário entre Manaus e Humaitá é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça local. O órgão fiscalizará a ausência de publicação oficial de edital de chamamento público para exploração do serviço no trecho que interliga as cidades via Rio Madeira.
Anori (AM) — O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) deu início, nesta segunda-feira (27/1), ao recebimento de inscrições de produtores rurais e agricultores familiares de Anori, distante 195 quilômetros de Manaus, para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação ocorre até o dia 7 de fevereiro na Unidade Local (UnLoc) do órgão no município.
Manaus (AM) – A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os atos de seleção e de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para o Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (Dsei-VAJ).
Uarini (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que impediram que mais de cem servidores aprovados em concurso público no fim de 2024 na Prefeitura de Uarini assumissem seus cargos no início deste ano, após a troca da gestão no Município.
Manaquiri (AM) — Produtores rurais de Manaquiri (distante 60 quilômetros de Manaus) receberam 80 documentos rurais, uma carta de anistia de dívidas de crédito rural e implementos agrícolas. As entregas ocorreram na manhã desta sexta-feira (24/01), durante ação do Governo do Amazonas no município, por meio Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Amazonas – Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atuou, na quarta-feira (22/01), no trabalho de parto de uma mulher de 27 anos, que deu à luz a uma recém-nascida, no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação aconteceu na residência delas, e mãe e filha foram transportadas em segurança até a unidade hospitalar.
Japurá (AM) — Em Japurá, distante 744 quilômetros de Manaus, durante mutirão de regularização de documentos rurais, encerrado nesta quarta-feira (22/1), foram realizadas 67 inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a elaboração de um CAF Jurídico. À frente da atividade, que iniciou na terça-feira (21/01), esteve o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da Unidade Local (UnLoc) Idam/Japurá.
Amazonas – Em quatro dias de expedição, o Barco Hospital São João XXIII já soma 2.222 atendimentos na comunidade Vila do Janauacá, no município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus).
Coari (AM) — Em Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), 40 pescadores artesanais assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) receberam, nesta terça-feira (21/01), R$ 600 mil em crédito rural. O recurso foi disponibilizado pelo Governo do Amazonas, por meio do Idam e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
