Procedimento administrativo prevê acompanhamento de políticas públicas, avaliação da estrutura da Defesa Civil e medidas de proteção à população contra os efeitos da fumaça.
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor.
Após anos de convivência com o casal, adolescente teve o desejo de formalizar os vínculos familiares reconhecido pela Justiça, com atuação da Defensoria no processo.
Ação oferece orientações jurídicas nas áreas de família, criminal e cível, com distribuição de senhas por ordem de chegada.
Ação aponta falta de medicamentos, insuficiência de profissionais e problemas estruturais na UBS Benedito Gonçalves Ramos.
Ação Civil Pública questiona a ausência de regras públicas e critérios para a escolha de famílias que receberão 20 moradias populares no município.
Medida busca esclarecer as circunstâncias do evento, possíveis danos ambientais e riscos à saúde de moradores da região
Vítima de cerca de 35 anos submergiu no trecho próximo ao posto Caçapava; correnteza forte, troncos e profundidade de 12 metros dificultam o trabalho de resgate.
Parintins (AM) – O filhote de peixe-boi da Amazônia resgatado na última segunda-feira (5/10), após ter ficado preso em uma poça de água formada pela
Inspeção identificou falhas na rede elétrica, ausência de extintores e outras irregularidades em uma das unidades.
Assinatura do Termo de Cooperação acontece em Brasília, no dia 7 de outubro, e prevê atendimento jurídico especializado, mediação cultural e apoio às comunidades indígenas de Atalaia do Norte.
Inspeções ministeriais evidenciaram irregularidades como ausência de equipamentos e de trabalhadores no local, além de estruturas oxidadas por exposição às condições climáticas.
Com atendimento jurídico gratuito, ação segue até quinta-feira e recebe moradores do município, cidades vizinhas e comunidades do entorno mesmo sem agendamento prévio.
Ação promovida pela instituição contará com a distribuição de 50 senhas para moradores do município.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza no município mais uma edição do Mutirão Previdenciário, com orientação jurídica, requerimentos administrativos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Barco ficou parcialmente submerso na manhã desta sexta-feira (2); primeiras informações apontam colisão com um toco de madeira, mas causa ainda não foi confirmada oficialmente.
Atendimentos podem ser agendados presencialmente na unidade da Defensoria em Parintins ou por WhatsApp; mutirão acontece de 5 a 8 de outubro.
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal.
Procedimento visa garantir o acesso a serviços de habilitação e veículos e avaliar medidas permanentes e provisórias.
Tragédia no interior do Amazonas deixou dois sobreviventes, entre eles uma gestante; pai do menino ajudou a resgatar os corpos no leito do rio.
Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro nesta sexta-feira (25).
Inscrições encerram nesta sexta-feira (25/9) e podem ser feitas presencialmente na sede da instituição no município.
Procedimento busca amenizar os impactos associados ao fenômeno, após histórico de emergências ambientais.
Ianglis Gabriel estava em embarcação com mais seis pessoas próximo à comunidade de Palhau; demais passageiros sobreviveram.
Promotoria de Justiça acompanhou, in loco, acolhimento às vítimas na Escola Municipal Dalila Litaiff.
Incêndio de grandes proporções na estrada de Guaranatuba assusta moradores; chamas avançam pela vegetação e mobilizam equipes.
Confronto físico no Gláucio Gonçalves terminou após intervenção de adulto; comunidade cobra posicionamento da Seduc sobre agressões no ambiente escolar.
Ação acontece nesta sexta-feira (11), na comunidade Raio de Sol, e deve orientar os moradores sobre regularização fundiária.
Barco afundou no Rio Purus após bater em bancos de areia; prejuízo zera estoques de remédios e municípios pedem socorro ao Governo Federal.
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município.
