TCE-AM disponibiliza versão atualizada da Carta de Serviços

Manaus (AM) – A versão atualizada da Carta de Serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está disponível para consulta. A divulgação marca a conclusão da Semana C, mobilização coordenada pela Ouvidoria do Tribunal, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan).

Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira.

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão  

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9).

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.