Manaus (AM) – A Advocacia-Geral da União (AGU) ligou o alerta e acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis do Amazonas. A mira está voltada para distribuidoras e postos que, segundo a AGU, estariam se recusando a repassar aos consumidores as reduções nos preços realizadas pelas refinarias, especialmente no entorno da Refinaria do Amazonas (REAM), em Manaus.
A solicitação da AGU se baseia em uma análise técnica detalhada da Consultoria-Geral da União, que utilizou dados da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. O levantamento aponta uma grave distorção no período de julho de 2024 a junho de 2025: a Petrobras realizou sete reajustes nos preços — três aumentos e quatro reduções —, mas, preocupantemente, apenas os aumentos teriam sido integralmente aplicados nas bombas.
De acordo com a AGU, especificamente no caso da REAM, os cortes nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha simplesmente não chegaram ao consumidor final. Em vez disso, a suspeita é que revendedores e distribuidores estariam ampliando suas margens de lucro, ignorando as baixas de preços.
Caso essas práticas sejam confirmadas, elas podem configurar abuso de poder econômico e formação de cartel, atos que prejudicam severamente a livre concorrência. A AGU salienta que essa assimetria nos repasses não só distorce o mercado, mas também penaliza diretamente a população do Amazonas, que já lida com desafios adicionais como dificuldades logísticas e menor oferta de abastecimento de combustíveis na região. As investigações prometem lançar luz sobre a transparência do mercado de combustíveis e garantir que os consumidores não sejam prejudicados.
