Manaus (AM) – Durante sessão plenária desta terça-feira (19/8), o Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, após quase 21 anos de magistratura, na qual ingressou por meio do Quinto Constitucional em vaga reservada no 2.º Grau a membro oriundo da advocacia.
O primeiro a se manifestar foi o decano da Corte, desembargador João Simões, que foi parceiro de Chalub durante o período em que os dois atuavam como advogados e destacou a atuação do amigo na área criminal.
“Chalub sempre foi advogado antes de chegar a esta Corte e aqui continuou advogando, em favor das causas do direito e da justiça. E é essa a missão dos advogados que ingressam pelo Quinto Constitucional, e você, Chalub, a cumpriu”, disse Simões. E acrescentou que a despedida era o momento mais difícil: “Nós vamos ficar privados de sua convivência neste tribunal como membro julgador, nos ajudando a construir melhor os julgamentos. Não teremos mais os seus ensinamentos, nem sua sabedoria, seu compromisso com o diálogo…”, lembrando do bom humor, educação e senso de justiça do colega.
O procurador de justiça André Seffair lembrou o fato de Chalub trabalhar num gabinete sem porta (literalmente, a qual mandou tirar para dar mais abertura aos que o procuravam) desde a época em que atuava no antigo Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro. O procurador destacou a humildade de Chalub, desejando-lhe muita saúde e vida longa.
Domingos Chalub disse que se aposenta com o dever da missão cumprida, que no tribunal prolongou as amizades que já tinha e ganhou outras novas; que teve adversários, mas não inimigos. Deixou uma mensagem aos que concorrem pela vaga que se abre: “que lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”, e encerrou sua fala agradecendo a todos pelo convívio, acenando e sendo aplaudido de pé pelos presentes do plenário.
Seguiram-se homenagens feitas pelos colegas: Maria das Graças Figueiredo, Flávio Pascarelli, Cezar Bandiera, Cláudio Roessing, Abraham Campos Filho, Onilza Gerth, Mirza Cunha, Airton Gentil e Délcio Santos, todos unânimes em destacar as características do colega ao longo de sua vida e trajetória profissional. “Você é uma inspiração, transborda bondade e leveza e isso é fácil de a gente assimilar. Obrigado por tudo, parabéns e sucesso na sua vida”, disse o desembargador Délcio Santos.
Novo membro da Corte
Após a publicação da aposentadoria de Domingos Chalub no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Presidência do TJAM comunicará oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas sobre a abertura de vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional por membro oriundo da classe dos Advogados. A entidade, então, poderá iniciar o processo eleitoral para escolha de uma lista sextupla a ser encaminhada ao Tribunal. A referida lista será submetida à votação pelo Pleno do TJAM e os três mais votados terão os nomes enviados ao Poder Executivo Estadual para escolha daquele que tomará posse na vaga de desembargador.
