Manaus (AM) — A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) se manifestou nesta terça-feira (28) sobre a decisão da Justiça Federal que garantiu ao advogado Flávio Antony o direito de concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Em nota, a entidade ressaltou que o processo de escolha da lista sêxtupla segue “rigorosamente as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB”.
A decisão judicial, que assegura o sinal verde para Antony continuar na disputa, repercutiu entre advogados e candidatos ao cargo. A OAB-AM destacou, no entanto, que cabe à Seccional apenas cumprir o que foi determinado pelas instâncias superiores e reiterou que qualquer advogado tem o direito de recorrer à Justiça para questionar decisões ou interpretações que considere indevidas.
“A OAB-AM reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a lisura de todo o processo de escolha, assegurando igualdade de condições a todos os candidatos”, diz trecho da nota.
Com a decisão, o processo para definição da lista sêxtupla — que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) — segue em andamento, mantendo Flávio Antony entre os nomes aptos a concorrer à vaga destinada à advocacia no tribunal.
NOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) informa que o processo de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional segue rigorosamente as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal da OAB, cabendo à Seccional apenas cumprir o que foi determinado.
A entidade também reforça que todos os advogados têm o direito de buscar a via judicial para questionar decisões ou interpretações que considerem indevidas, como parte natural do Estado Democrático de Direito.
A OAB-AM reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a lisura de todo o processo de escolha, assegurando igualdade de condições a todos os candidatos.
