Câmara aprova projeto que dificulta aborto para vítimas de violência sexual

Brasília (DF) – Na noite desta quarta-feira (5/11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(Conanda) que prevê facilidades para aborto legal em caso de abuso sexual contra crianças praticados por membros da família do menor.

Inep divulga lista de espera para vagas remanescentes do Fies 2025

Brasil – Os candidatos a vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025, já podem conferir o resultado com a ordem de classificação divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4).

Lula decreta GLO em Belém para garantir segurança da COP30

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém (PA). A medida, publicada nesta segunda-feira (3/11) no Diário Oficial da União, valerá até o dia 23 de novembro de 2025.

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.

Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em unhas em gel

Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED.

Mortes no Rio ganham repercussão internacional

Rio de Janeiro (RJ) – A Operação Contenção deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28), contra a facção Comando Vermelho, teve repercussão internacional por conta das dezenas de mortes. Oficialmente, são 64 óbitos, incluindo quatro policiais, mas os números finais devem passar de 100.

Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH

Brasília (DF) – As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas.

Operação no Rio contra facções criminosas registra 64 mortes

Rio de Janeiro (RJ) – Subiu para 64 o número de  mortos na Operação Contenção, nos complexos do Alemão e da Penha: dois deles são policiais civis e outros dois do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) em tiroteio na área de mata do Complexo do Alemão.