Brasília (DF) — Nesta sexta-feira (22/3), o tenente-coronel Mauro Cid foi, novamente, preso. A prisão, que ocorreu uma hora após o término de uma audiência de confirmação dos termos de delação premiada fechada por Cid com a Polícia Federal, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por conta descumprimento de medidas cautelares e obstrução à Justiça.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21/3), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).
Brasília (DF) — A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou, nesta quinta-feira (21/3), o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho. Na última quarta-feira (20/3), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro
São Paulo (SP) – Um passageiro revoltado com a demora das chegadas e partidas dos ônibus no Terminal Varginha, na Zona Sul de São Paulo, fez um quebra-quebra no mobiliário da empresa concessionária na noite desta quarta-feira (20). O flagrante foi registrado durante o horário de grande movimentação, entre 21h e 22h.
Brasília (DF) — A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20/3), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Brasília (DF) — O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União. Devem fazer a prova de vida quem recebe benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Brasília (DF) — A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20/3), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho. Ele foi condenado, na Itália, a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Brasília (DF) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado.
Brasília (DF) — A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou, nesta terça-feira (19/3), contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros.
Ponta Porã (MS) – Uma idosa de 86 anos foi internada com dores abdominais e descobriu que, há mais cinco décadas, “guardava” um feto calcificado. O caso foi descoberto pela equipe médica do Hospital Regional de Ponta Porã, cidade na fronteira de Mato Grosso do Sul.
Brasília (DF) – A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.
Brasília (DF) — O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20/3), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
Brasília (DF) —Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/3) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Brasília (DF) – O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.
Brasília (DF) – O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Brasília (DF) – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou na sexta-feira, 15, o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
Brasília (DF) — Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 28% dos produtos industrializados monitorados por autoridades brasileiras em 2020 e 2021 não atingiram as metas estabelecidas para redução de sódio. De acordo com a agência, as categorias classificadas como críticas são biscoito salgado, bolos prontos sem recheio e hambúrgueres.
Rio de Janeiro (RJ) — A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (14/3), manter preso Paulo Sérgio de Lima, o homem que sequestrou um ônibus na rodoviária, atirou em duas pessoas e manteve 16 pessoas reféns durante quase três horas. Dessa forma, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
Rio de Janeiro (RJ) – Uma família de Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, foi surpreendida por uma categoria diferente de entrega: o arremesso de produto. Em vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver o momento em que um entregador de uma transportadora arremessa uma televisão de 24 polegadas no quintal da casa.
Brasília (DF) — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13/3), reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
Brasília (DF) — Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.
Brasil – Começam nesta terça-feira (12) as inscrições para o Fies Social, programa de financiamento estudantil do governo federal com condições especiais para alunos de baixa renda estudarem em faculdades particulares. As inscrições podem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no site do governo federal, até a sexta-feira (15). O resultado vai ser divulgado no dia 21 de março.
Brasil – O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação.
Brasília (DF) — O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11/3) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros.
Brasília (DF) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Vinhedo (SP) – Um homem de 37 anos foi preso em flagrante por embriaguez ao volante após se envolver em um acidente na Rodovia Anhanguera, em Vinhedo (SP), na manhã deste domingo (10). Imagens de uma câmera registraram o momento em que o carro conduzido por ele atinge um motociclista na via.
Rio de Janeiro (RJ) — Entram em vigor nesta segunda-feira (11/3) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos.
Rio de Janeiro — João Vinícius Ferreira Simões (25) morreu eletrocutado na noite do último sábado (9/3), durante o festival de música I Wanna Be Tour, realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Chovia forte quando João Vinícius encostou em um food truck energizado e recebeu uma descarga elétrica no corpo.
