Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta sexta-feira (12), revogar o habeas corpus preventivo que impedia a prisão da médica Juliana Brasil, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida em 23 de novembro no Hospital Santa Júlia. Com a decisão, volta a valer a ordem de prisão preventiva e também o mandado de busca e apreensão contra a profissional.
A determinação foi assinada pela desembargadora Carla Reis, que acolheu novos elementos apresentados pelo delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). A magistrada destacou que o caso exige medidas rígidas para preservar a ordem pública, dada a gravidade dos fatos narrados.
No despacho, ela afirma que a Câmara Criminal não tem competência para analisar o habeas corpus, já que o pedido havia sido feito contra ato do delegado responsável pelo caso. “Diante da incompetência desta Câmara Criminal (…) revoga-se a liminar anteriormente deferida”, decidiu. Na prática, a medida invalida a decisão da desembargadora Onilza Abreu Gerth, que no dia 28 de novembro havia negado o pedido de prisão preventiva apresentado contra a médica.
Enquanto Juliana Brasil chegou a receber o habeas corpus preventivo, que impedia sua prisão, a técnica de enfermagem envolvida no caso, Raiza Bentes, não obteve o mesmo benefício.
Como ocorreu o erro que levou à morte da criança
Benício foi internado no fim da noite de 22 de novembro, com suspeita de laringite, e morreu aproximadamente 14 horas depois. Segundo as investigações, a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina para administração intravenosa — quando a orientação correta seria nebulização. A técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou exatamente o que estava escrito na prescrição: adrenalina na veia, sem diluição.
Em documento enviado às autoridades logo após a morte da criança, Juliana admitiu ter cometido um erro, embora sua defesa alegue que essa admissão ocorreu “no calor do momento”. Há ainda relatos de que ela teria reconhecido a falha em conversa com outro médico, Enryko Queiroz.
Raiza, em depoimento, confirmou que seguiu integralmente o que estava prescrito e que chegou a mostrar a anotação médica à mãe do menino antes de realizar o procedimento.
O caso é investigado como homicídio doloso.
