Brasília (DF) – A aprovação da PEC 221/2019 pelo Senado, nesta quarta-feira (14/10), representa uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros. Relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta acaba com a escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A mudança amplia o tempo para descanso, convivência familiar e cuidados pessoais, contribuindo para mais qualidade de vida e melhores condições para quem trabalha e movimenta o país diariamente.
Segundo Omar Aziz, a aprovação da proposta representa um marco para os trabalhadores e não deve ser vista como uma concessão, mas como uma medida de dignidade e respeito.
“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros. A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou.
O senador também destacou os efeitos da mudança na rotina das famílias, especialmente das mães solo, que precisam conciliar trabalho, cuidados com os filhos e longos deslocamentos.
“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, declarou.
O que muda
A PEC estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, além de uma transição gradual para a jornada de 40 horas semanais.
Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, já com a garantia de dois dias de descanso. Um ano depois, passará para 40 horas. A transição completa será concluída em 14 meses.
O limite de oito horas diárias será mantido, com possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas. O texto também proíbe a redução salarial em razão da diminuição da jornada.
A medida representa menos desgaste, mais qualidade de vida e mais tempo para os trabalhadores descansarem, cuidarem da família e viverem com dignidade.
