Brasília (DF) – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta segunda-feira (18) pelo afastamento temporário do promotor de Justiça Walber Luís do Nascimento que, no dia 13 de Setembro, teria associado a advogada criminalista Catharina Estrella a uma cadela. O fato gerou polêmica e aconteceu durante um debate no plenário do 3º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, bairro São Francisco, zona Centro-Sul De Manaus.
De acordo com o CNMP, as ofensas contra a advogada se caracterizam, em tese, “a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Na decisão, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional do MP, determinou o afastamento, de Walber de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas. A medida, de acordo com o Corregedor, é providência acautelatória.
Oswaldo determinou ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AM abstenha-se de designá-lo para participação em sessões plenárias do Tribunal do Júri e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor, até deliberação futura, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias após a chegada das informações.
De acordo com o CNMP, no último dia 14 de setembro, a Corregedoria Nacional já havia instaurado ,de ofício, Reclamação Disciplinar em relação a Walber, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.
Relembre o caso
A advogada Catharina de Souza Cruz Estrela acusou o promotor de Justiça, Walber Nascimento, de tê-la ofendido durante um julgamento realizado, nesta quarta-feira (13/9). Ela alega que o promotor se referiu a ela como “cadela” durante o embate entre defesa e acusação e, inclusive, pediu para que a situação fosse registrada em ata. Ele nega a ofensa.
A situação entre Catharina e o promotor levou advogados e advogadas criminalistas a se manifestarem, em frente ao Fórum Enoch Reis, em solidariedade à colega de classe. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter, também se manifestou em uma rede social, onde afirmou “não poder admitir qualquer tipo de afronta às prerrogativas dos advogados, que são invioláveis e prerrogativas do cidadão, da sociedade”.
Versão do Promotor
O Minuto a Minuto1 entrou em contato com promotor Walber Nascimento, que afirmou não ter faltado com respeito à advogada. Ele alegou que tem total respeito pelas mulheres e colegas de profissão e que, inclusive, foi educado pela mãe a respeitar o público feminino.
Ele disse, também, que, durante o julgamento, a advogada, além de questionar a presença dele nos debates, tentou várias vezes anular o julgamento. Em relação ao termo “cadela”, Nascimento que algumas ações discutidas no processo retratam o desrespeito que alguns homens tratam as mulheres e citou uma fala da própria mãe, que lhe dizia “que sempre teria de respeitar as mulheres. Inclusive, se engravidasse uma cachorra, teria de casar com ela”.
“Então, quando a advogada foi fazer a defesa dela, fui acusado por ela de chamar todas as mulheres de cachorras e, durante a minha tréplica, afirmei ter tido a minha fala distorcida. Nesse momento, afirmei que os cachorros são leais e ao falarmos em lealdade, ela (Catharina) não poderia ser comparada a uma cachorra”, destacou o promotor, ao salientar que todas as sessões são gravadas e há testemunhas sobre a negativa da ofensa por parte dele.
O promotor relatou, ainda, ter pedido desculpas à dra. Catharina, caso ela tenha se sentido ofendida, mas ela não as aceitou.
