Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunicou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), um grave caso de violação de direitos envolvendo uma mulher custodiada durante transferência do município de Humaitá para Manaus.
A denúncia chegou à instituição após relato feito pela própria vítima durante o acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde ela passou a cumprir prisão preventiva. O caso foi imediatamente registrado na Polícia Civil, com posterior confirmação pericial e confissão do agente penitenciário envolvido.
Segundo a Defensoria, uma força-tarefa composta por representantes da própria instituição, da Polícia Civil, do Ministério Público e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) está acompanhando o caso para garantir proteção integral à vítima, apoio psicossocial e responsabilização dos envolvidos.
No ofício enviado ao CNJ, a Defensoria destacou a urgência de adoção de medidas que assegurem a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente durante deslocamentos realizados a partir do interior do estado.
A DPE-AM afirmou que seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o enfrentamento à violência institucional contra mulheres no sistema prisional.
