Manaus (AM) – Após a prisão de quatro policiais militares e um guarda municipal, suspeitos de cometer sucessivos estupros contra uma detenta indígena na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá, a advogada de defesa, Viviane Batalha, afirmou nesta segunda-feira (28/7) que os clientes são inocentes das acusações. Um sexto envolvido continua sendo procurado por participação nos supostos abusos.
A representante legal dos seis indiciados nas investigações alegou que o caso — que ganhou repercussão nacional — terá uma reviravolta. Segundo a advogada, a defesa sustenta que os réus são vítimas de uma injustiça e de uma “campanha midiática precipitada”.
“Ela transitava livremente pelas dependências da delegacia. Infelizmente, acabou abusando desse direito, pois, durante a noite, recebia visitas íntimas do companheiro. Em uma dessas ocasiões, os dois faziam uso de entorpecentes e, em determinado momento, foram flagrados mantendo relações sexuais sob efeito das drogas”, afirmou a advogada Viviane Batalha.
A defesa acredita que a denúncia, acolhida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), foi motivada por interesses financeiros da vítima. A advogada questionou a etnia Kokama com a qual a denunciante se identifica, alegando que ela teria se declarado indígena com o objetivo de obter benefícios sociais.
“Ela mesma se declara faccionada, então provavelmente nutre um ódio acumulado pela polícia. Esse sentimento de vingança, somado à pretensão financeira de meio milhão de reais, salta aos olhos de quem não tem nada a perder. Foi tudo montado. Muitas coisas foram manipuladas”, disse Batalha.
MPAM reforça atuação
O Ministério Público, por sua vez, informou que não comentará as declarações da advogada, em respeito à legalidade e à ética de sua atuação. No entanto, por meio de nota, a instituição ressaltou que a investigação foi conduzida com total rigor técnico, baseada no depoimento da vítima, em laudos periciais – incluindo exames de conjunção carnal e avaliação psiquiátrica – e no Inquérito Policial Militar.
“Cabe à defesa apresentar seus argumentos e buscar a comprovação da inocência de seus clientes nos autos do processo, que é o espaço legítimo para o contraditório e a ampla defesa”, concluiu o MPAM.
Relembre o caso
Em depoimento, a mulher afirmou ter sido vítima de abusos sistemáticos cometidos por policiais militares que atuavam na 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá. Segundo ela, a unidade não possuía cela feminina no momento de sua prisão, em 2022, o que a levou a ser mantida junto a presos do sexo masculino – contexto em que os abusos teriam começado.
O MPAM ouviu a vítima em 22 de julho deste ano. Ela relatou ter sido estuprada coletivamente em diversas ocasiões, inclusive na presença do filho recém-nascido, que permaneceu com ela durante todo o período de custódia. A mulher também afirmou não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
