Manaus (AM) – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (16/12), a abertura de novos processos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida ocorre devido à atualização do sistema para atender às novas regras estabelecidas pelo Governo Federal no modelo da CNH do Brasil. A previsão é que os serviços sejam totalmente normalizados na quinta-feira (25/12).
Segundo o órgão, os condutores que já haviam emitido e pago as taxas de serviços como renovação, segunda via ou outros procedimentos ligados à habilitação não serão prejudicados. Esses atendimentos continuam sendo realizados normalmente em todos os postos do Detran no estado. A suspensão atinge apenas novos processos iniciados a partir desta data.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a paralisação momentânea é necessária para garantir melhorias no atendimento e adequação às novas diretrizes nacionais. “Estamos implementando a nova resolução federal que altera regras da CNH. Quem já iniciou o processo não será afetado. Apenas novas solicitações estão suspensas temporariamente, para que o sistema funcione de forma eficiente e segura”, explicou.
Novo modelo da CNH
As mudanças fazem parte de uma nova resolução que moderniza o processo de formação de condutores em todo o país. Entre as principais alterações estão a oferta do curso teórico de forma gratuita e digital, a flexibilização das aulas práticas e a possibilidade de realização das aulas com instrutores credenciados fora das autoescolas.
Com o novo formato, a abertura do processo de habilitação passa a ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo oficial da CNH do Brasil. O conteúdo teórico poderá ser acessado gratuitamente de forma online, embora continue disponível também de maneira presencial nas autoescolas.
Outra novidade é a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas para apenas duas horas, que poderão ser realizadas em autoescolas ou com instrutores autorizados. O candidato também poderá utilizar veículo próprio durante as aulas, desde que acompanhado por profissional credenciado.
O Ministério dos Transportes reforça que, apesar das mudanças, os exames teórico e prático continuam obrigatórios e sob responsabilidade dos Detrans. Caso o candidato seja reprovado na primeira tentativa, terá direito a um reteste gratuito. Além disso, deixa de existir um prazo máximo para concluir o processo de habilitação, oferecendo mais autonomia e flexibilidade aos futuros condutores.
