Manaus (AM) – No Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º/10), a Justiça do Trabalho reforça o combate à discriminação por idade, prática conhecida como etarismo, que ainda afasta milhares de brasileiros com 60 anos ou mais do mercado formal.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, os idosos já representam 15,8% da população brasileira. Apesar disso, a exclusão no trabalho persiste: levantamento aponta que 86% já enfrentaram algum tipo de preconceito profissional, e a informalidade entre pessoas com mais de 60 anos chegou a 4 milhões em 2022, recorde histórico.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reconhecido a demissão motivada por idade como ato discriminatório, determinando indenizações em processos recentes e fortalecendo a proteção contra práticas ilegais de exclusão. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em 2024, o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, que valoriza boas práticas em tribunais de todo o país.
No Amazonas e em Roraima, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) promove debates, seminários e ações de conscientização. Para o juiz Igo Zany, membro do comitê de prevenção à discriminação no TRT-11, a mudança depende de empresas e órgãos públicos. “É fundamental rejeitar qualquer visão ultrapassada que trate o idoso como inativo. Eles contribuem com experiência, inteligência e pluralidade, essenciais para ambientes inovadores e inclusivos”, destacou.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garante a proteção contra a discriminação etária, assegurando o direito ao trabalho e proibindo limites de idade em admissões, salvo em casos específicos.
