Manaus (AM) – Na próxima quarta-feira (12/8), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza a primeira audiência pública voltada ao projeto “Gente da 319”. O evento tem como objetivo principal apresentar a estratégia de regularização fundiária e garantia de segurança jurídica que beneficiará diretamente mais de cinco mil famílias residentes ao longo da rodovia BR-319. A atividade ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), localizado na avenida Efigênio Salles, bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital.
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a audiência reunirá representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, organizações socioambientais e lideranças comunitárias das vilas e comunidades estabelecidas no entorno da estrada.
A BR-319 interliga 22 municípios entre o Amazonas e Rondônia, sendo 13 deles diretamente impactados por sua faixa de influência, entre os quais estão Careiro, Autazes, Humaitá, Manicoré, Lábrea e a própria capital, Manaus. O traçado da rodovia cruza uma área sensível coberta por 69 Terras Indígenas e 42 Unidades de Conservação monitoradas.
Estima-se que cerca de 35 mil pessoas vivam às margens da rodovia e nos seus mais de cinco mil quilômetros de ramais vicinais, englobando populações tradicionais, ribeirinhos, agricultores familiares e pequenos comerciantes, além de uma população estimada em 18 mil indígenas de etnias como Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui.
Com prazo total de execução projetado em 36 meses, o projeto “Gente da 319” será estruturado em três fases operacionais: diagnóstico territorial detalhado; mutirões de atendimento e instrução dos processos fundiários; e consolidação final, com o envio de relatórios técnicos ao Governo do Estado e às prefeituras envolvidas para a consolidação dos títulos de posse e propriedade.
