Eirunepé (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a suspensão de benefícios por ausência de perícia médica na Agência da Previdência Social (APS) do município de Eirunepé, localizado no sudoeste do Estado (a 1.160 quilômetros de Manaus).
Nas últimas duas semanas, a DPE-AM atendeu, pelo menos, 25 pessoas que relataram a dificuldade para realizar o procedimento e podem perder direitos como pensões e aposentadorias, além de auxílios como o de incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ao menos um assistido chegou a ter benefício suspenso.
No documento enviado nesta quarta-feira (2º) ao INSS, a Defensoria Pública destaca a impossibilidade dos assistidos buscarem outras cidades e estados para a realização da perícia médica. Atualmente, os agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados – a maioria, para a agência de Cruzeiro do Sul, no Acre. Contudo, um dos assistidos, que está acamado, foi agendado para Macaé, no Rio de Janeiro.
Entre os questionamentos, o ofício da Defensoria pede informações “sobre o fluxo atual de agendamento de perícias médicas em Eirunepé/AM e previsão para o retorno da realização desses exames na localidade” e ainda “o detalhamento dos casos em que a suspensão decorreu do não comparecimento à perícia marcada fora do município de Eirunepé/AM”.
Conforme o documento, “a situação se agrava com o recente cancelamento dos voos comerciais para o município de Eirunepé/AM, impossibilitando ainda mais o deslocamento dos beneficiários, especialmente considerando a situação econômica dessas pessoas, para as quais a tentativa de custear essa viagem comprometeria, por vários meses, os valores recebidos a título de benefício”.
O defensor público Kleber Luiz Miyasato explicou que foi necessário pedir informações do INSS depois do aumento expressivo de reclamações sobre o assunto. Enquanto não há respostas, os casos estão sendo tratados um a um.
“Individualmente, estamos desde já protocolando requerimentos junto ao INSS de Eirunepé pedindo que, enquanto as perícias não são realizadas, os benefícios não sejam suspensos, haja vista ser obrigação da autarquia a realização das pericias neste Município”, disse.
A DPE-AM estabeleceu um prazo de até 10 dias para que o documento seja respondido.
