Presidente Figueiredo (AM) – Até quarta-feira (13/5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na Comarca de Presidente Figueiredo, mais um mutirão de audiências com a finalidade de agilizar a tramitação de ações que envolvem pessoas com 60 anos ou mais.
Para o mutirão foram pautadas 46 audiências de conciliação, mas os três dias de atividade devem assegurar a movimentação de 276 processos que tramitam no Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos.
O mutirão está sendo coordenado pelo juiz titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Alexandre Novaes. A ação conta também com o apoio dos servidores Maria Clara Queiroz Mota, Luísa Teodora de Lima Borges, Gabriel Lourenço Prazeres e da secretária do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, Monike Saldanha Antony.
Na segunda-feira (11), as atividades do mutirão começaram com resultado positivo já na primeira audiência realizada, que terminou em acordo entre as partes. A conciliação nos processos é também meta do mutirão, reforçando o compromisso do Judiciário com a solução consensual de conflitos.
Nos casos em que não houver acordo entre as partes durante a audiência de conciliação, a sentença será proferida pelo juiz no prazo máximo de 20 dias.
Outras comarcas
O mutirão que está acontecendo nesta semana em Presidente Figueiredo faz parte de uma série de ações do tipo que estão acontecendo no interior do Estado e que foram autorizadas pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, atendendo solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, com a finalidade de agilizar a tramitação dos processos que têm como parte pessoa com 60 anos ou mais de idade.
A medida respeita a prioridade legal assegurada às pessoas nessa faixa etária e também está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, bem como sobre o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
No período de 4 a 6 de maio, o período de esforço concentrado aconteceu em Manaquiri. As próximas ações estão programadas para Maués (26 a 28 de maio) e Manicoré (14 a 17 de junho). Considerando as quatro comarcas, a estimativa é de movimentar, aproximadamente, 850 processos durante a ação.
