O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (2) que o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês) concluíram um acordo de livre comércio. A assinatura oficial está prevista para os próximos meses de 2025.
O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Já o EFTA reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — países europeus que não fazem parte da União Europeia.
A conclusão do acordo foi divulgada durante a cúpula do Mercosul, realizada nesta semana em Buenos Aires.
Impacto econômico e benefícios
Segundo o Itamaraty, o tratado criará uma zona de livre comércio com cerca de 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 4,3 trilhões.
O acordo prevê melhorias no acesso a mercados para mais de 97% das exportações entre os blocos, o que deve impulsionar o comércio bilateral. Empresas e cidadãos dos países envolvidos também devem se beneficiar com novas oportunidades de negócios e maior segurança jurídica.
“Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado […], o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, destaca o comunicado do governo brasileiro. O texto também enfatiza o impacto positivo para micro, pequenas e médias empresas.
Longo processo de negociação
As primeiras discussões sobre o acordo começaram em 2015, com negociações iniciadas em 2017. Desde então, foram realizadas 14 rodadas. O governo brasileiro classificou o processo como “intenso”, com ajustes ao longo dos anos.
Apesar de um esboço ter sido concluído em 2019, pendências técnicas ainda precisavam ser resolvidas, o que atrasou a finalização do tratado.
Atualmente, o comércio entre o Mercosul e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões por ano. A expectativa é que o novo acordo gere um acréscimo de US$ 5,2 bilhões no PIB brasileiro ao longo de 15 anos.
O tratado aborda temas como:
- comércio de bens e serviços
- investimentos
- compras governamentais
- medidas sanitárias e fitossanitárias
- desenvolvimento sustentável
- propriedade intelectual
- facilitação do comércio e cooperação aduaneira
Paralelo com acordo Mercosul-União Europeia
Outro acordo de livre comércio que envolve o Mercosul, mas com a União Europeia, foi concluído em 2019 após duas décadas de negociações. No entanto, sua ratificação ainda enfrenta obstáculos na Europa.
A fase de revisão técnica foi finalizada apenas em 2024, durante a cúpula do bloco no Uruguai. Agora, o texto aguarda aprovação no Conselho Europeu e no Parlamento Europeu.
Enquanto países como Espanha apoiam o tratado, a França tem se posicionado contra, sob o argumento de que as exigências ambientais para os produtores europeus são mais rigorosas que as dos sul-americanos, o que criaria uma concorrência desigual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente pro tempore do Mercosul, afirmou que tentará convencer o presidente francês Emmanuel Macron a apoiar o acordo. Lula sugeriu que a França apresente uma contraproposta viável para avançar nas negociações.
