Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, localizada no município de Borba, no Amazonas. A decisão foi tomada após denúncias de lideranças indígenas, que relataram a presença de balsas garimpeiras no Rio Madeira e ameaças contra a comunidade local.
As denúncias foram encaminhadas ao MPF por lideranças indígenas, que alertaram sobre a invasão de garimpeiros na região. As informações iniciais foram coletadas durante um procedimento administrativo conduzido pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, órgão especializado no combate à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. O MPF também está monitorando os impactos ambientais e sociais da atividade garimpeira ilegal, além de analisar os resultados da Operação Prensa, realizada pela Polícia Federal em agosto de 2024.
O MPF reuniu provas contundentes, incluindo vídeos e fotografias, que confirmam a presença de balsas garimpeiras e os danos ambientais causados pela exploração ilegal. Entre as medidas solicitadas à Polícia Federal estão a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das embarcações ilegais e a oitiva de lideranças indígenas e outras testemunhas. O MPF destacou a urgência da ação das autoridades, dada a gravidade dos riscos de conflitos e da degradação ambiental em curso.
Lideranças indígenas relataram que a presença de balsas garimpeiras na região é recorrente, mas as ações de fiscalização e repressão têm sido insuficientes ou inexistentes. Eles também mencionaram a falta de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tanto em termos logísticos quanto de comunicação. A comunidade pede o fortalecimento da atuação das autoridades para coibir a presença de garimpeiros, especialmente na Ilha do Jacaré, área crítica dentro da Terra Indígena Setemã.
O garimpo ilegal em terras indígenas é crime previsto na legislação ambiental e na Lei nº 8.176/91. A atividade não só compromete a qualidade da água, mas também causa danos irreparáveis à saúde dos povos indígenas, principalmente durante períodos de seca. Além disso, a Constituição Federal determina que qualquer atividade de mineração em terras indígenas depende de autorização do Congresso Nacional, o que não ocorre no caso em questão.
O MPF notificou as autoridades competentes para que adotem as medidas necessárias e continuará acompanhando as investigações por meio do procedimento administrativo em andamento. O objetivo é garantir a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente na região, combatendo a exploração ilegal de minérios e seus impactos devastadores.
