Manaus (AM) – Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que será realizado no dia 27 de agosto, em Manaus. Com o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”, o evento reunirá autoridades, especialistas e profissionais para discutir os desafios da proteção de dados pessoais diante do avanço da Inteligência Artificial.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que preside a Rede em 2026, participa da realização do encontro ao lado das instituições que integram a RAPD. A programação será presencial, das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, bairro Aleixo.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link http://bit.ly/IIEncontroprotecaodedados.
Entre os assuntos que serão debatidos estão o controle sobre os dados na era da IA, os riscos relacionados a deepfakes e clones de voz e vídeo, identidade digital, algoritmos preditivos, privacidade e os limites éticos e jurídicos das decisões automatizadas.
De quem são os nossos dados?
A programação começa às 15h, com a abertura institucional. Em seguida, às 15h20, será realizada a palestra magna “Perspectiva Institucional e Regulatória”, com participação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), abordando proteção de dados e Inteligência Artificial no Brasil e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Às 16h10, o primeiro painel traz a pergunta “De quem são os nossos dados na Era da Inteligência Artificial?”. O debate vai abordar como as novas tecnologias utilizam as informações disponibilizadas na internet, os limites do uso de dados por empresas de tecnologia, a atuação dos órgãos de fiscalização e como cidadãos e servidores públicos podem reduzir sua pegada digital.
O painel será mediado pela desembargadora Vânia Marinho (TJAM) e terá palestras de Juliana Campagnolli (OAB-AM), Jeibson Justiniano (CGE-AM) e Renato Borges (Prodam).
Deepfakes e identidade digital
A partir das 17h20, o segundo painel vai discutir “Deepfakes, identidade digital e proteção de dados”. O debate abordará os desafios para a proteção da identidade na era dos clones de voz e vídeo e os riscos provocados pelo avanço dessas tecnologias.
A mediação será de Arlindo Gonçalves (DPE-AM), com palestras de Luciana Souza (STF), Sarah Sakamoto (DPE-PR) e Luan Seminario (PGE-AM).
A IA conhece você melhor do que você mesmo?
O último painel, às 18h10, traz a provocação “A IA conhece você melhor do que você mesmo?”. O debate vai abordar os limites éticos e jurídicos das tecnologias preditivas, com temas como perfilamento, discriminação algorítmica, decisões automatizadas, proteção da intimidade, direito à revisão humana, privacidade mental e liberdade cognitiva.
O painel terá mediação de Darlan Queiroz (MPAM) e palestras de Igor Campagnolli (TJAM), Rafaela Alvarenga (DPE-MG) e Alcian Souza (UEA).
Rede Amazonense de Proteção de Dados
O evento é organizado pela Rede Amazonense de Proteção de Dados, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2024, com o objetivo de promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações estratégicas em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Amazonas.
A Rede é composta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação Universidade do Amazonas; Prefeitura de Manaus; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também integram a Rede.
Em 2026, a Rede é presidida pela Defensoria Pública do Amazonas. A proposta da RAPD é fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais na região Norte, articulando instituições públicas, academia e sociedade civil e aproximando o debate técnico-jurídico da realidade dos cidadãos e servidores públicos.
