Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas revogou a prisão preventiva do vereador de Manaus Rosinaldo Bual (Agir), detido desde o dia 3 de outubro durante uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O parlamentar é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de “rachadinha”, prática que consiste no desvio de parte dos salários de servidores do gabinete.
A decisão foi tomada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a concessão de habeas corpus relatado pelo desembargador Jorge Lins. Com isso, a prisão foi substituída por uma série de medidas cautelares, mas o vereador permanece afastado do mandato.
Segundo as investigações do MPAM, servidores lotados no gabinete de Rosinaldo Bual eram intimidados a repassar até metade dos salários ao parlamentar, por meio de transferências bancárias, Pix ou dinheiro em espécie. Além do vereador, a chefe de gabinete também foi presa durante a operação, que cumpriu mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, agentes encontraram três cofres em endereços ligados ao investigado. Em um deles, foram apreendidos cerca de R$ 390 mil em dinheiro, dois cheques que somavam mais de R$ 500 mil, além de documentos e passaportes. A apuração aponta ainda que parte dos valores estaria ligada a um suposto esquema de agiotagem.
De acordo com o Ministério Público, mais de 100 pessoas passaram pelo gabinete do vereador desde o início do mandato. Os salários eram registrados com valores elevados, mas, conforme a investigação, parte do montante era devolvida ao parlamentar de forma irregular.
Mesmo com a soltura, Rosinaldo Bual terá de cumprir determinações judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas, a restrição de saída de Manaus sem autorização judicial e a entrega do passaporte. Ele também está impedido de acessar ou frequentar as dependências da Câmara Municipal de Manaus.
A Justiça já determinou ainda o bloqueio de até R$ 2,5 milhões e a quebra dos sigilos bancário e telemático do investigado, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. O TJAM destacou que a decisão não encerra o caso e que as investigações seguem sob responsabilidade do Ministério Público do Amazonas.
