Manaus (AM) – O ex-desembargador Rafael de Araújo Romano, condenado a uma pena de 45 anos de reclusão por crimes contra a dignidade sexual, obteve autorização judicial para cumprir a sentença em regime de prisão domiciliar. Romano deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2, localizado no quilômetro 8 da rodovia BR-174, na terça-feira (31/3), após passar apenas nove dias custodiado na unidade prisional.
A decisão judicial que beneficiou o ex-magistrado chama a atenção por um detalhe específico: a ausência de monitoramento eletrônico. Diferente do que ocorre rotineiramente em progressões de regime ou concessões de domiciliar, o ex-desembargador não será obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica em sua residência.
Sigilo e Justificativa Humanitária
Os fundamentos técnicos que embasaram o despacho favorável à soltura não foram tornados públicos, uma vez que o processo tramita sob segredo de Justiça. No entanto, informações extraoficiais indicam que a defesa teria ingressado com um pedido de caráter humanitário. Esse dispositivo legal é geralmente aplicado em situações onde o apenado apresenta idade avançada ou condições de saúde extremamente graves que não podem ser devidamente tratadas dentro do sistema carcerário.
Até o momento, a identidade do magistrado responsável pela assinatura do alvará de soltura não foi divulgada pelas instâncias oficiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Gravidade do Caso
A condenação de Rafael Romano foi proferida pela 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus. A sentença de 45 anos de prisão é reflexo da gravidade das acusações, que envolvem abusos contra vulneráveis no âmbito familiar, caso que gerou forte indignação pública quando as denúncias vieram à tona.
A rápida transferência do ex-desembargador para o conforto do lar, somada à dispensa da vigilância eletrônica, deve suscitar novos questionamentos de órgãos de controle e da sociedade civil organizada, que acompanham o desfecho de um dos casos mais sensíveis envolvendo a cúpula do Judiciário amazonense nos últimos anos.
