Manaus (AM) – Teve início na manhã desta quinta-feira (20/8), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a audiência de instrução e julgamento do processo sobre o naufrágio da lancha Lima Abreu XV. O acidente ocorreu no mês de fevereiro, nas proximidades do Encontro das Águas, resultando na morte de três pessoas e deixando desaparecidos. O condutor da embarcação, Pedro José da Silva Gama, responde como réu por homicídio qualificado.
A sessão prevê a oitiva de dez testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, incluindo duas pessoas menores de idade que depõem sob o procedimento da Lei da Escuta Protegida. Após os depoimentos e o interrogatório do réu, as partes apresentarão suas alegações finais para que o juiz Fábio Lopes Alfaia decida se o acusado será levado a júri popular.
Acusações de “racha” e dolo eventual
A denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), assinada pelo promotor Thiago de Melo Roberto Freire, aponta que a embarcação saiu do Porto da Manaus Moderna com destino a Nova Olinda do Norte sob condições irregulares de segurança. Sobreviventes relataram que o comandante pilotava em alta velocidade e disputava uma corrida, conhecida como “racha”, com outro barco.
O MPAM sustenta que o réu assumiu o risco de matar (dolo eventual) ao ignorar apelos dos passageiros para reduzir a velocidade diante do mar agitado. Ao atingir o trecho do Encontro das Águas, fortes ondas invadiram a proa e afundaram a estrutura em poucos minutos, cenário agravado pela falta de coletes salva-vidas suficientes a bordo.
Quadros da acusação contra o réu:
Tipificação: Homicídio (Artigo 121 do Código Penal) por três vezes
Qualificadoras: Motivo fútil, emprego de meio que gerou perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas
Circunstância: Condução em alta velocidade (“racha”) e desobediência aos alertas dos passageiros
