Parintins (AM) – A dois dias do início do 59º Festival Folclórico de Parintins, a Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu o içamento de pessoas presas diretamente por cabos de guindastes durante as apresentações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido no Bumbódromo.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24) e tem como objetivo garantir a integridade física de artistas, trabalhadores e demais envolvidos no espetáculo, evitando riscos de acidentes graves decorrentes da elevação de pessoas sem os equipamentos adequados de segurança.
Embora não impeça o uso de guindastes nas apresentações, a medida determina que qualquer elevação humana só poderá ocorrer por meio de cestos suspensos, plataformas elevatórias ou equipamentos especificamente projetados para o transporte de pessoas, em conformidade com as normas de segurança previstas na legislação trabalhista brasileira.
Segundo a decisão judicial, a prática de içar pessoas diretamente pelos cabos dos guindastes representa risco elevado de quedas e acidentes, motivo pelo qual foi considerada incompatível com os protocolos exigidos para atividades dessa natureza.
A liminar estabelece ainda que o descumprimento da determinação poderá resultar na aplicação de sanções e penalidades aos responsáveis. A medida busca assegurar que os espetáculos ocorram sem comprometer a segurança dos artistas e trabalhadores que participam das apresentações dos bois Caprichoso e Garantido.
O Festival Folclórico de Parintins acontece neste fim de semana, reunindo milhares de espectadores na arena do Bumbódromo para acompanhar a disputa entre os dois bois-bumbás, um dos maiores eventos culturais do país.
