Manaus (AM) – A educação no Amazonas passa por uma significativa transformação e cinco leis, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tem contribuído para mudar a realidade na rede de ensino do Estado. Sancionadas entre 2023 e 2024, essas medidas já estão sendo implementadas em escolas públicas e privadas do estado, com um foco abrangente na valorização de estudantes, professores e famílias, desde a inclusão pedagógica até o apoio emocional no ambiente escolar.
Entre as principais iniciativas, destaca-se a Lei nº 6.445/2023, que introduz a Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo escolar. Essa medida visa preparar os alunos para a vida adulta, desenvolvendo responsabilidade e planejamento desde cedo.
Em um esforço para promover um ambiente escolar mais harmonioso, a Lei nº 6.524/2023 criou a Semana da Comunicação Não Violenta (CNV), incentivando a empatia e o diálogo entre os estudantes. Complementando essa ação, a Lei nº 6.566/2023 instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta, reforçando esses valores essenciais.
A proteção e o acolhimento também são prioridades. A Lei nº 7.216/2024 garante prioridade na matrícula de filhos de agentes de segurança pública que estejam sob risco, oferecendo um ambiente mais seguro e protegendo essas famílias.
Para assegurar que o esporte e a educação caminhem juntos, a Lei nº 6.735/2024 garante direitos educacionais a alunos atletas. Isso inclui acesso a conteúdos e avaliações justas durante períodos de competição, permitindo que os estudantes conciliem suas paixões com seus estudos.
“Essas leis são fruto do diálogo com a sociedade e refletem o nosso compromisso com uma educação mais humana, inclusiva e conectada com a realidade dos nossos estudantes”, afirmou a deputada Mayra Dias, ressaltando o impacto positivo das medidas para o futuro educacional do Amazonas.
