Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em linhas de crédito para reformas e melhorias em moradias em todo o país. O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
O programa oferece duas modalidades de financiamento:
- Famílias com renda de até R$ 9.600: crédito a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Parte de R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social será destinada a essa faixa.
- Famílias com renda acima de R$ 9.600: financiamentos a partir de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses; condições e taxas serão definidas pela Caixa. Esses recursos virão de R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos — incluindo projetos e acompanhamento de obra. Para evitar endividamento excessivo, o valor das prestações será limitado a 25% da renda familiar. Além disso, cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Como funciona (passo a passo digital)
A operação será simplificada e integralmente digital, com início pelo site ou aplicativo da Caixa a partir de 3 de novembro. O fluxo previsto é:
- Preencher informações de renda e do imóvel; selecionar o tipo de reforma e simular o crédito pelo aplicativo.
- Após aprovação, assinar o contrato digitalmente.
- Enviar fotos do imóvel antes do início da obra.
- Receber o primeiro depósito na conta para compra de materiais e início dos trabalhos.
- Enviar fotos comprovando o andamento e a conclusão; após comprovação, os recursos remanescentes são liberados.
Taxas de juros por faixa de renda
- Faixa 1 (renda até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.
- Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): juros a partir de 1,95% ao mês.
- Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa conforme o valor do crédito.
O governo informou que a meta inicial é atingir 1,5 milhão de contratações. O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas precisam de intervenções para corrigir problemas estruturais — como telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, adequação de acessibilidade ou ampliação.
