MPAM antecipa ponto facultativo e funcionará normalmente em 28 de outubro, Dia do Servidor Público

Manaus (AM) – Seguindo o calendário oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) antecipou o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.

Manaus (AM) – Seguindo o calendário oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) antecipou o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025. A data, comemorada no dia 28 de outubro, constitui ponto facultativo e não feriado.

A antecipação mantém o dia 28/10 como útil, com funcionamento total das atividades do Poder Judiciário. A decisão é fundamentada, ainda, na essencialidade do funcionamento das unidades do MPAM, considerando as audiências já marcadas e que precisam ser realizadas.

Feriado prolongado

Antes disso, o MP atuará em regime de plantão entre os dias 24 de outubro, feriado de aniversário da cidade de Manaus, e 27. Os membros — distribuídos entre as áreas Criminal, Cível e Infância e Juventude — e os servidores de plantão atenderão a demandas de caráter urgente.

O parquet retomará o atendimento regular na terça-feira (28/10).

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