Urucará (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma inspeção técnica no aterro sanitário de Urucará para verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ação buscou diagnosticar falhas no tratamento do lixo que possam comprometer o ecossistema local e a saúde dos moradores que residem nas proximidades da área de descarte.
Durante a vistoria, os técnicos do MP analisaram pontos críticos da infraestrutura, como o controle de gases, o manejo de resíduos e, principalmente, o escoamento do chorume, líquido poluente que, se mal gerido, pode contaminar o solo e lençóis freáticos.
Além do impacto ecológico, o órgão ministerial demonstrou preocupação com a segurança humana. A fiscalização averiguou a presença de trabalhadores não regulares na área e as condições de risco a que estão expostos. A meta é garantir que o aterro não se torne um foco de doenças ou de exploração laboral precária.
Todos os dados colhidos e as possíveis irregularidades documentadas servirão de base para um relatório técnico detalhado. Caso o aterro não esteja operando conforme a legislação ambiental, o MPAM poderá adotar medidas como cobrança imediata à Prefeitura de Urucará para sanar falhas operacionais, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com imposição de cronogramas rígidos para a modernização da estrutura; e ações judiciais, caso as medidas administrativas não surtam efeito para proteger o meio ambiente.
Vigilância no Interior
O promotor de Justiça Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, à frente da fiscalização, reforçou que o Ministério Público não tolerará omissões do poder público no saneamento básico.
“Nossa prioridade absoluta é garantir que o descarte de resíduos não seja uma ameaça à saúde dos cidadãos e ao nosso ecossistema. O Ministério Público está vigilante e atuará com firmeza para que o sistema de saneamento seja eficiente, seguro e ecologicamente equilibrado”, afirmou o promotor.
