Maraã (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (12/11), uma operação de fiscalização em dois comércios de venda de alimentos no município de Maraã. A ação contou com o apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária (Visa), e foi coordenada pelo promotor de Justiça da comarca, Marcos Túlio Pereira Correia Júnior.
A inspeção foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela promotoria, que relatava irregularidades no armazenamento de produtos, incluindo alimentos vencidos e adulteração de prazos de validade. Durante a vistoria, as equipes constataram a veracidade das denúncias e identificaram ainda mais problemas.
Entre as infrações encontradas estavam:
- Má conservação de alimentos;
- Produtos impróprios para consumo devido ao armazenamento inadequado;
- Freezers danificados e sem condições adequadas de uso;
- Itens fora da validade, com prazos apagados ou adulterados;
- Presença de baratas nos galpões, evidenciando ausência de condições higiênico-sanitárias;
- Fogos de artifício armazenados junto a alimentos, aumentando o risco para consumidores e funcionários.
O promotor Marcos Túlio ressaltou a gravidade da situação:
“O Ministério Público fez essa operação junto com os órgãos de fiscalização e detectamos a presença e comercialização de produtos fora da validade, fardos rasgados, galpões com baratas, além de fogos de artifício conservados junto com alimentos. Já encaminhei um ofício para a delegacia, para que seja aberto um inquérito relacionado aos crimes contra o consumidor e ambiental.”
As irregularidades configuram diversas violações à Lei nº 8.137/90, que trata de crimes contra as relações de consumo. O MPAM também aponta crimes contra a saúde pública, pela falsificação da perecibilidade dos produtos, e pela comercialização de alimentos vencidos.
Além disso, o armazenamento inadequado de produtos nocivos à saúde e o depósito irregular de artefatos explosivos caracterizam crimes ambientais.
A promotoria requereu a instauração imediata de inquérito policial para aprofundar a investigação, ouvir os proprietários dos estabelecimentos e testemunhas, além de levantar toda a documentação sanitária e ambiental dos comércios, incluindo autorizações para venda de produtos pirotécnicos.
O promotor também destacou a urgência das investigações, ressaltando o risco iminente à saúde pública e à segurança dos consumidores que frequentam os estabelecimentos fiscalizados.
Se quiser, posso adaptar o texto para um estilo mais direto, policialesco ou mais institucional — só me dizer o tom desejado.
