Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou criminalmente cinco policiais militares e um guarda municipal por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra uma mulher indígena da etnia Kokama. Os abusos ocorreram de forma sistemática e coletiva durante o período em que a vítima esteve sob custódia do Estado, entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na 53ª Delegacia Interativa de Polícia, em Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas.
Segundo a denúncia, os acusados se aproveitaram da condição de extrema vulnerabilidade da vítima, que havia acabado de dar à luz e foi mantida presa com seu bebê recém-nascido em uma cela masculina, sem qualquer tipo de assistência médica, jurídica ou psicológica. A Promotoria imputa aos envolvidos a prática de estupro de vulnerável, com agravantes por abuso de autoridade e violência institucional.
A investigação conduzida de forma conjunta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal e pela Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá reuniu provas como laudos periciais, depoimentos de testemunhas, exames médico-legais e avaliação psicológica da vítima. O caso, revelado inicialmente pelo portal Sumaúma, gerou repercussão nacional.
Prisões preventivas
Após a conclusão da investigação, a Justiça decretou a prisão preventiva de cinco dos seis acusados. Os mandados foram cumpridos no último final de semana por equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. Um dos denunciados, ainda em missão oficial do governo federal, será preso assim que retornar à base, conforme informou o Comando da PM.
A medida tem como objetivo garantir a ordem pública, evitar a coação de testemunhas e assegurar a integridade física e psicológica da vítima, que está sob proteção institucional do MPAM, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), e da Defensoria Pública do Estado.
Abuso de poder e tentativa de intimidação
De acordo com o MP, os crimes também caracterizam abuso de poder e violência institucional, já que os denunciados usaram suas funções para intimidar a vítima e seus familiares. Houve, inclusive, tentativa de silenciar a denúncia, com visitas de parte dos acusados à casa da mãe da mulher, após sua transferência para Manaus.
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, classificou o caso como emblemático: “Trata-se de uma violência brutal contra uma mulher indígena em situação de extrema vulnerabilidade. Nosso compromisso é garantir justiça, punição exemplar e que essa barbárie jamais se repita”, declarou.
O processo tramita sob segredo de Justiça. O MPAM seguirá atuando em todas as fases do caso, acompanhando a vítima e sua família e assegurando o respeito aos direitos fundamentais durante todo o trâmite judicial.
