Manaus (AM) – Com o objetivo de ampliar o controle sobre a presença de agrotóxicos em alimentos comercializados no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM) promoveu, nesta terça-feira (5), uma reunião de alinhamento com foco na rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana. O encontro reuniu representantes dos Procons estadual e municipal, além de integrantes do Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
O processo de rastreabilidade busca identificar toda a trajetória dos produtos vegetais — desde a produção, passando pela distribuição até o consumidor final — para garantir que os alimentos estejam dentro dos limites permitidos de resíduos químicos. A iniciativa segue as diretrizes da Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, publicada pela Anvisa em parceria com o Ministério da Agricultura.
A proposta foi levada ao MP pelo fórum e está sendo conduzida pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), sob responsabilidade da promotora Sheyla Andrade dos Santos. Já o Fórum Amazonense é coordenado pela promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha.
“A rastreabilidade é essencial para que os consumidores tenham a segurança de que estão comprando alimentos saudáveis e dentro dos padrões exigidos. Em outros estados, essa medida já é realidade. No Amazonas, estamos dando os primeiros passos para torná-la efetiva”, explicou a promotora Sheyla Andrade.
Segundo ela, a reunião inicial serviu para ouvir os órgãos de defesa do consumidor e verificar se já há registros de reclamações relacionadas ao tema. O próximo passo será envolver as secretarias e instituições locais, além de produtores rurais, feiras e supermercados. “Queremos que o consumidor possa, por exemplo, escanear um QR Code na etiqueta de um alimento e saber exatamente sua origem e se ele está apto para o consumo”, afirmou.
A promotora Aurely Penha reforçou que a medida é uma demanda urgente de saúde pública. “Não se trata apenas de controle, mas de prevenção. Com a rastreabilidade, garantimos alimentos mais seguros, protegemos o consumidor e fortalecemos a responsabilidade de toda a cadeia produtiva”, destacou.
A partir do alinhamento, o MPAM deverá instaurar procedimentos para que supermercados e redes de distribuição apresentem cronogramas de implementação do sistema, promovendo mais transparência e controle no consumo de alimentos no estado.
