Eirunepé (AM) – Uma mulher de 21 anos, cuja identidade está sendo mantida em sigilo para proteger a vítima, foi presa no município de Eirunepé, suspeita de estuprar seu próprio filho, um menino de apenas 5 anos. A prisão ocorreu, após o ex-companheiro da acusada, e pai da criança, procurar o Conselho Tutelar para denunciar o crime.
De acordo com a polícia, o menino passou por uma escuta especializada e foi submetido a exames periciais que confirmaram o abuso. Os laudos indicaram que a criança apresentava ferimentos nas partes íntimas, causados por unhas.
A mãe foi detida e agora responderá pelo crime de estupro de vulnerável, que é tipificado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 217-A. Este artigo define que ter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado um crime, independentemente do consentimento da vítima, devido à sua incapacidade de dar esse consentimento. A pena para esse tipo de crime pode variar de 8 a 15 anos de reclusão. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 17, assegura que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção da criança e do adolescente, e que qualquer ato de violência contra eles deve ser prontamente denunciado e punido.
A criança receberá apoio psicológico e deverá ficar sob os cuidados do pai, garantindo que receba o atendimento para recuperação física e emocional por conta dos traumas e ferimentos causados pela mãe.
