Manaus (AM) – O setor primário do Amazonas alcançou um marco histórico com a sanção da Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026. A nova legislação determina que todos os órgãos e instituições da administração pública estadual priorizem a aquisição de café do tipo Robusta Amazônico, produzido em solo amazonense. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa (Aleam), visa garantir que o capital público circule dentro do próprio estado, fortalecendo a economia rural.
A mudança estrutural nas compras públicas tem o potencial de reinjetar milhões de reais anualmente na produção regional. Segundo o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, a lei oferece previsibilidade e um mercado consumidor estável para os agricultores, especialmente para a agricultura familiar, que é a base da cafeicultura no Amazonas.
Ciência e Tecnologia no Campo
A consolidação do café robusta como potência econômica é fruto de investimentos contínuos realizados desde 2019. Através da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam), o Governo do Estado intensificou o apoio técnico e logístico.
Um pilar fundamental desse avanço foi a parceria com a Embrapa Amazônia Ocidental, que permitiu o desenvolvimento de uma variedade de café com alto desempenho produtivo e qualidade sensorial diferenciada. Municípios como Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo já despontam como líderes dessa nova fronteira agrícola, apresentando produtividades que chegam a ser 200% superiores às de variedades tradicionais.
Formalização e Cooperativismo
Para além do ganho financeiro direto, a nova legislação impulsiona a organização do setor. Para fornecer ao Estado, associações e cooperativas precisam estar devidamente regularizadas. Esse processo de formalização conta com o suporte do Núcleo de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo (Nucap), vinculado à Sepror, que orienta os produtores na estruturação documental.
“O café robusta amazônico é uma das maiores potencialidades do nosso estado. Essa política pública garante mercado e valoriza o suor de quem está no campo”, destacou Daniel Borges.
Com a sanção, o Amazonas se posiciona como referência nacional na valorização de cadeias produtivas regionais, servindo de modelo para outros estados brasileiros ao demonstrar como o consumo institucional pode ser uma ferramenta poderosa de desenvolvimento econômico e inclusão social.
