Manaus (AM) – Manaus avança na revisão do Plano Diretor, documento que guiará o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas. Em um movimento estratégico para garantir um processo colaborativo e inclusivo, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem intensificado o diálogo com diversas entidades, entre elas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com foco no Núcleo de Moradia. Essa interlocução é crucial para incorporar diferentes perspectivas e assegurar que o novo plano atenda às reais necessidades da população.
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, ressalta a importância dessa colaboração: “A meta é construir de forma bem colaborativa a revisão do Plano Diretor, para que ao final destes trabalhos o prefeito David Almeida possa encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei mais assertivo, participativo e transparente, para que se tenha uma capital cada vez melhor para se viver e trabalhar. Será um legado.”
A reunião com o defensor público Thiago Nobre Rosa, do Núcleo de Moradia da DPE-AM, marcou o alinhamento de pautas essenciais. Rosa enfatizou a relevância do Plano Diretor para o tema da moradia, um dos grandes desafios de Manaus. “Nosso intuito é de construir pontes de diálogo. Além do Plano Diretor, uma lei importantíssima para Manaus, estivemos debatendo o tema moradia, que toca todos os nossos espaços urbanos e rurais. Nós possuímos um grande déficit de habitação e temos um alto índice de favelização na cidade de Manaus, e essa lei vai contribuir para melhorar esses nossos índices e fazer uma cidade melhor”, afirmou o defensor.
A questão da habitação é um dos eixos centrais da revisão. A parceria com a Defensoria Pública visa encontrar soluções para desafios como a potencialização do centro da capital para moradia e a regularização de milhares de imóveis construídos sem a devida documentação (Habite-se ou Certidão de Habitabilidade). Valente finalizou destacando que “Esse diálogo com a Defensoria Pública vai caminhar no sentido de buscarmos soluções para esses dois temas e outros que virão com a participação da sociedade, para aprimorar nossa legislação urbanística.”
No que tange à habitação, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) já demonstra resultados significativos nos últimos dois anos. Mais de 4,7 mil unidades habitacionais foram contratadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, e mais de 10 mil registros definitivos de imóveis foram entregues através dos programas “Manaus Legal” e “Casa Manauara”. Além da construção de novas moradias, como os 576 apartamentos em construção na zona Oeste, a prefeitura investe na recuperação de residências pelo programa “Casa Manauara”, que já reformou mais de 400 imóveis com aportes de até R$ 27 mil por unidade, abrangendo desde a rede elétrica até a estrutura física.
A colaboração entre a Prefeitura e a Defensoria Pública reforça o compromisso com a construção de um Plano Diretor que não apenas ordene o crescimento da cidade, mas também garanta o direito à moradia digna e à cidade para todos os manauaras.
